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Notícias

Técnicas

Publicação da Versão 11.3.4 do programa da ECF

Versão 11.3.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores

Reforma Tributária: exigência de GTIN para novo grupo começa em outubro

A partir de 1º de outubro de 2025, um novo grupo de NCMs será obrigado a preencher os campos relacionados ao GTIN

Contabilidade Narrativa Estratégica: quando os números contam histórias que transformam decisões

A diferença entre relatórios financeiros tradicionais e o CONE

LGPD e certificados digitais: os riscos invisíveis do contador

Descubra como implementar políticas de segurança e compliance para evitar multas e proteger sua reputação

Todos os reembolsos são iguais? A tributação que desafia o STF

Solução de Consulta Cosit 146/2025 revela-se um tiro pela culatra do ponto de vista jurídico

Tema Repetitivo 1.293: a pedra filosofal do Carf?

Em 2025 foi julgado o Tema Repetitivo 1.293, que reconheceu a incidência da prescrição intercorrente do artigo 1º, §1º da Lei nº 9.873/99 aos processos administrativos de apuração de infrações aduaneiras

MP 1.318/2025: A virada fiscal que pode colocar o Brasil no mapa global da tecnologia

MP 1.318/2025 é a Medida Provisória publicada que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter

Acidentes de Trabalho: o alerta que cresce junto com as novas regras da NR-01

A NR-01, com alterações recentes, reforça a necessidade de Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) abrangentes

Carf mantém mudança sobre JCP extemporâneo na Câmara Superior

Risco crescente para empresas que utilizam o JCP extemporâneo em suas estratégias

TRF-6 libera indústrias da obrigação de divulgar relatórios salariais

Decisão limita efeitos de decreto e portaria do MTE e garante, por ora, sigilo às indústrias do Estado

Empresariais

Como gerenciar conflitos entre gerações no ambiente de trabalho

Quando o diálogo prevalece, a diversidade de idades se torna fonte de criatividade e fortalecimento da cultura organizacional

A consultoria financeira como parceira na tomada de decisão baseada em dados

Melhore investimentos, expanda mercados e garanta conformidade regulatória

Segurança adaptativa sob o olhar da observabilidade: repensando o Zero Trust

O Zero Trust é uma necessidade prática para as empresas que trabalham com dados sensíveis e ambientes cada vez mais complexos

Modelos de trabalho em reconstrução no Brasil

Flexibilidade, bem-estar e segurança jurídica: por que as empresas precisam liderar a próxima reforma dos modelos de trabalho e inspirar mudanças

Como a IA pode reduzir tempo e custo de onboarding de seus clientes

A IA (inteligência artificial) pode reduzir tempo e custo de onboarding, processo que transforma um lead qualificado em usuário ativo

Especialista lista investimentos que ajudam a reduzir o Imposto de Renda

Especialista lista opções como Poupança, RDC, LCI, Prevcoop e VGBL, além de dicas importantes para aproveitar os benefícios

Banco Central prevê crescimento de 1,5% para o PIB em 2026

Projeção revisada para este ano é 2%

Como manter a calma em negociações difíceis

Manter a calma em negociações difíceis não significa ser passivo, mas estratégico. Ao controlar emoções, você amplia a clareza e constrói relações mais sólidas no ambiente profissional

Realidade ou maquiagem: como anda a diversidade nas empresas?

A pressão social e regulatória pela diversidade corporativa exige mudanças reais e não apenas discursos. Profissionais LGBTQIAP+ apontam preconceitos velados e discriminação

Pix por biometria chega para mudar o meio de pagamento

O Pix por biometria promete revolucionar o comércio à medida que tira a fricção para os compradores, já que o meio de pagamento permite fazer transações sem abrir o aplicativo do banco

Estaduais

SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST

No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..

ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.

Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.

Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias

Medida entra em vigor na segunda-feira (26)

Legislação

Solução de Consulta COSIT Nº 188 DE 19/09/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 189 DE 22/09/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 187 DE 19/09/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 184 DE 19/09/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 98276 DE 16/09/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 185 DE 19/09/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 98278 DE 16/09/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 98279 DE 16/09/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 98280 DE 16/09/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 98281 DE 16/09/2025

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