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Técnicas

TCU como árbitro da reforma tributária: oportunidade ou risco institucional?

Nunca um órgão não eleito teve tamanha influência sobre a definição de tributos no Brasil

Reforma Tributária exige integração real entre áreas e ação coordenada.

Integração de áreas e métricas para sucesso na adaptação

Contabilidade Gerencial é fator estratégico para o sucesso da empresa

Trata-se de um ramo da ciência contábil focado em fornecer informações detalhadas e relevantes para os gestores internos da empresa

Receita Federal usa IA e detecta esquemas que somam R$ 11 bi em sonegação

A Receita Federal identificou esquemas de sonegação que somam R$ 11 bilhões. A descoberta foi feita com o uso de IA

Acordo de PLR deve ser assinado antes da apuração para garantir isenção previdenciária, decide CSRF

O CARF, por maioria de votos, deu provimento ao Recurso Especial da Fazenda Nacional e reconheceu a exigência de contribuições previdenciárias sobre valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

CONBCON 2025 oferece conteúdo gratuito sobre IA, eSocial e reforma tributária

Palestras ao vivo abordam Reforma Tributária, eSocial, IA e estratégias para contadores se destacarem no mercado

Cartão de crédito é uma nova opção de pagamento do DAS para o MEI

Com essa funcionalidade, o MEI passa a contar com mais alternativas para quitar seus tributos e garantir os benefícios previdenciários e a regularidade do seu negócio

SIT orienta empregadores sobre recolhimento do FGTS Digital em fintechs sujeitas a limite do Pix

Nota Orientativa nº 09/2025 traz instruções provisórias a empregadores durante o período de transição definido pelo BCB, enquanto fintechs e demais instituições financeiras concluem adequação às novas regras de segurança

DC-e e DACE: novas declarações de conteúdo eletrônico passam a ser obrigatórias a partir de 1º de outubro

Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) e Declaração Auxiliar de Conteúdo Eletrônica (DACE) passam a valer daqui duas semanas.

Caixa ou competência? Como o regime contábil impacta o resultado dos FIIs

Especialistas explicam como cada regime contábil impacta resultados e pode gerar interpretações equivocadas para o cotista

Empresariais

Bill Gates tem um truque simples para inovar: faça duas perguntas

Em vez de reinventar a roda, o fundador da Microsoft recomenda aprender com quem já resolveu o problema uma estratégia com respaldo de pesquisas em criatividade e estratégia

O novo cenário pós-BC e FED

Cortes nos EUA atraem capital para mercados emergentes, mas inflação e política fiscal pressionam o Brasil

Empresas inscritas na Dívida Ativa têm até dia 30 para regularizar débitos com descontos

Edital da Fazenda Nacional oferece transação tributária com condições especiais em multas e juros

Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026

A Instituição Fiscal Independente divulgou nesta quinta-feira (18) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, com projeções mais cautelosas que as do governo para o desempenho da economia brasileira em 2026

Mais de mil empreendedores aderem ao Cadimpacto

Plataforma nacional já reúne 1.053 negócios de impacto, que combinam resultado financeiro com benefícios sociais e ambientais

Setor de serviços lidera abertura de pequenos negócios no Brasil em 2025

Mais de 2,2 milhões de empresas foram abertas até agosto; setor representa 63% dos novos CNPJs no país

Mais de R$ 15 bilhões já migraram para app da carteira digital

Migração para Carteira de Trabalho Digital ocorrerá até novembro

Mesmo recebendo vale-alimentação, custo das refeições pesa no bolso do trabalhador, mostra pesquisa

Levantamento da Pluxee revela que pacote de benefícios mais comum inclui vale-alimentação, com valor médio mensal de R$ 537, vale-refeição (39%), com média de R$ 533, e vale-transporte

Estou com uma crise na minha empresa, o que devo fazer para resolver?

Veja 5 passos para resolver a crise perante a sociedade e redes sociais , segundo especialista em gerenciamento de crise

Custos Fixos x Custos Variáveis: você sabe realmente a diferença?

Aprenda como calcular o ponto de equilíbrio, controlar o orçamento e tomar decisões estratégicas mais assertivas

Estaduais

SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST

No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..

ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.

Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.

Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias

Medida entra em vigor na segunda-feira (26)

Legislação

Ato Declaratório Executivo SRRF09 Nº 37 DE 05/09/2025

Convênio ICMS Nº 121 DE 18/09/2025

Convênio ICMS Nº 120 DE 18/09/2025

Convênio ICMS Nº 119 DE 18/09/2025

Convênio ICMS Nº 118 DE 18/09/2025

Despacho CONFAZ Nº 28 DE 18/09/2025

Resolução Nº 503 DE 18/09/2025

Solução de Consulta SRRF08 Nº 8014 DE 10/09/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 171 DE 11/09/2025

Solução de Consulta COSIT Nº 175 DE 12/09/2025

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Agenda Tributária

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