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Notícias

Técnicas

Nova regra agiliza concessão de benefícios aprovados pelo CRPS

Nova portaria pretende permitir que o Conselho de Recursos da Previdência Social defina os cálculos de aposentadorias e pensões sem depender do INSS

Reforma tributária: O desafio da transição de créditos o IBS

Milhões em jogo! A transição dos créditos tributários para o IBS é um dos grandes desafio da reforma. Saiba como proteger esse ativo e evitar perdas no novo cenário fiscal

Justiça considera discriminatória dispensa de trabalhadora que se manifestou sobre conflito no Oriente Médio

A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a trabalhadora dispensada de forma discriminatória por motivação política

Publicada a NT 2018.005 v.1.52: novas alterações no leiaute da NF-e e NFC-e

A Secretaria da Fazenda publicou a versão 1.52 da Nota Técnica 2018.005, que trata das alterações no leiaute da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Prazo de 7 dias para correção de erros em NF-e entra em vigor em setembro

Ajuste SINIEF 15/2025 estabelece novas regras para correção de erros em notas fiscais eletrônicas a partir de setembro, com prazo de até 168 horas após a entrega

Receita Federal permite parcelamento online de débitos previdenciários declarados da GFIP por órgãos públicos

Novo serviço da Receita Federal permite parcelamento em até 60 vezes, via internet, para GFIP

Receita Federal encerrará uso de protocolos antigos na EFD-Reinf em agosto

Contadores precisam atualizar seus sistemas para evitar interrupções no envio de dados

Valuation e reforma tributária: o papel estratégico da contabilidade

Entenda como o novo sistema tributário afeta os custos, margens e o valor de mercado das companhias

Reforma tributária terá nova compensação de créditos tributários a partir de 2026

Nova sistemática da Reforma Tributária altera a compensação de créditos tributários e exige adequação tecnológica para emissão fiscal e split payment

STJ vai decidir se Nota Fiscal Eletrônica equivale à Guia de Informação e Apuração para cobrança de ICMS

Corte determinou a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria

Empresariais

7 aprendizados emocionais que todo empreendedor precisa desenvolver

Quanto mais o empreendedor cresce por dentro, mais saudável tende a ser o crescimento por fora

Como fazer com que um dia difícil não seja um dia perdido

A prática do micro-alegria pode transformar uma semana de sobrevivência em momentos de presença e prazer mesmo em meio ao caos

Mentoria externa é o novo segredo das empresas que mais crescem — e você vai entender o porquê agora

Descubra por que empresas de alta performance estão investindo em mentoria estratégica externa para formar líderes preparados, humanos e com resultados reais

Empresas adoecem em silêncio: desmotivação no trabalho custa bilhões e acende alerta para líderes de RH no Brasil

Instituto Feliciência abre nova turma da certificação internacional CHO, que forma líderes capazes de transformar ambientes tóxicos em culturas organizacionais saudáveis e sustentáveis

Vale-alimentação contribui para aliviar o orçamento familiar; entenda

Benefício oferecido por empresas alivia despesas mensais e reforça a importância do apoio ao trabalhador no cenário econômico atual

Inadimplência recorde: soluções omnichannel são aliadas na recuperação de crédito

Saiba como elas otimizam o processo e reduzem custos

O controle do prejuízo contábil e fiscal

Em alguns casos, empresas podem operar com prejuízo para dificultar a entrada de novos concorrentes ou para manter sua posição no mercado

Pressionadas por carga tributária e baixa margem de lucro, empresas médias fecham as portas por falta de planejamento

Mais de 7 milhões de empresas estão inadimplentes no país; especialistas alertam que a gestão fiscal preventiva é decisiva para evitar o colapso financeiro

9 em cada 10 PMEs têm crises financeiras; entenda como uma gestão eficiente pode mudar esse cenário

Planejamento estratégico e o uso de tecnologias podem ajudar essas empresas a superar desafios

Setor financeiro deixou de ser apoio e virou protagonista nas empresas; entenda a importância

Área passa a ter papel estratégico nas decisões corporativas e ganha mais influência na definição de rumos e metas de crescimento

Estaduais

SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST

No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..

ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.

Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.

Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias

Medida entra em vigor na segunda-feira (26)

Legislação

Instrução Normativa PRES/INSS Nº 190 DE 15/07/2025

Portaria SECEX Nº 411 DE 15/07/2025

Portaria RFB Nº 558 DE 14/07/2025

Portaria Nº 242 DE 14/07/2025

Solução de Consulta SRRF03 Nº 3038 DE 14/07/2025

Instrução Normativa RFB Nº 2271 DE 14/07/2025

Comunicado BACEN Nº 43491 DE 14/07/2025

Portaria GM/MDIC Nº 176 DE 07/07/2025

Portaria MEC Nº 506 DE 10/07/2025

Portaria GM/MDIC Nº 183 DE 11/07/2025

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