2026/02/12
Despacho CONFAZ Nº 8 DE 11/02/2026
Publica Convênios ICMS aprovados na 419ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.02.2026. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 419ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, foram celebrados os seguintes atos:
O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 419ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, foram celebrados os seguintes atos:
CONVÊNIO ICMS Nº 22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
CONVÊNIO ICMS Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
CONVÊNIO ICMS Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
CONVÊNIO ICMS Nº 25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA