O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 435ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23 de outubro de 2026, foram celebrados os seguintes atos:

CONVÊNIO ICMS Nº 122, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

CONVÊNIO ICMS Nº 123, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

CONVÊNIO ICMS Nº 124, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

CONVÊNIO ICMS Nº 125, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

CONVÊNIO ICMS Nº 126, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA