O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001049/2026-76, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir do dia 16 de novembro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM	UF	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL
		(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m³)	(R$/ m³)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
1	AC	-	4,8913	-	-	-	-
2	AL	3,4910	**4,9947	**4,5005	-	-	-
3	AM	-	**4,8137	3,4908	1,8397	-	-
4	AP	-	5,8100	-	-	-	-
5	BA	-	4,5900	3,6940	-	-	-
6	CE	-	4,9850	5,1334	-	-	-
7	DF	-	*4,5500	6,7800	-	-	-
8	ES	-	4,7397	*4,5039	-	-	-
9	GO	-	3,8477	-	-	-	-
10	MA	-	**4,8600	-	-	-	-
11	MG	8,6565	4,3396	5,1447	-	-	-
12	MS	7,6119	4,0564	4,4986	-	-	-
13	MT	7,8335	4,0491	3,9899	3,6700	-	-
14	PA	-	4,5793	-	-	-	-
15	PB	*7,0238	**4,4954	*5,0569	-	4,9389	4,9389
16	PE	-	4,9500	-	-	-	-
17	PI	5,6800	4,6400	-	-	-	-
18	PR	-	4,0351	4,7651	-	-	-
19	RJ	2,4456	4,7600	4,5500	-	-	-
20	RN	-	5,2500	5,0300	-	-	-
21	RO	-	5,0250	-	-	4,0864	-
22	RR	8,2200	5,3500	-	-	-	-
23	RS	-	4,3582	5,3269	-	-	-
24	SC	-	4,4077	4,7465	-	-	-
25	SE	*8,2740	**5,1240	**4,7430	-	-	-
26	SP	-	3,8600	-	-	-	-
27	TO	10,7700	5,0300	-	-	-	-

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA