Fernanda Valente
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Carf afasta responsabilidade tributária de contador
Para conselheiros, como o contador é assalariado, ele não se beneficia de eventual aumento indevido de lucros da empresa
2025/10/10 -
Como funcionará o cadastro de imóveis criado pela reforma tributária?
Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) tem o objetivo de montar um 'inventário' dos imóveis no país, alimentado com dados dos municípios e cartórios
2025/09/24 -
PGFN e Receita abrem transação sobre stock options, PLR e para o setor varejista
Editais lançados fazem parte do Programa de Transação Integral (PTI) e seguem regras para adesão já abrangidas em outros temas
2025/09/11 -
Carf nega aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS
Prevaleceu o entendimento de que é necessário apresentar a retificação de documento fiscal correspondente ao período de apuração
2025/02/10 -
Carf pode demorar a aplicar decisão do STJ sobre stock options
Conselheiros discordam da aplicação imediata do repetitivo, que favorece os contribuintes
2024/12/11 -
Participação nos lucros pode ter percentual diferente em sociedade, diz Receita
O entendimento é da Receita Federal que respondeu a uma consulta feita pelo escritório Gaia Silva Gaede Advogados.
2019/04/10