Notícias Técnicas
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Adicional de 1% da COFINS-Importação Atingirá Vários Produtos a Partir de 01.09.2018
A partir de 01.09.2018, por força do art. 2º da Lei 13.670/2018, as alíquotas da COFINS-Importação ficam acrescidas de 1% na hipótese de importação dos bens classificados na TIPI
2018/06/04 -
Temer sanciona reoneração, que aumenta carga tributária
Dos 56 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, 17 conseguiram manter o benefício
2018/06/01 -
PRR tem prazo prorrogado para 30 de outubro
Contribuintes têm mais tempo para aderirem ao “Refis Rural”
2018/06/01 -
Último dia para envio de declaração de conformidade
As Superintendências de Relações com Investidores Institucionais (SIN), de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Normas Contábeis e Auditoria (SNC) da CVM alertam sobre o envio da Declaração Eletrônica de Conformidade, que deverá s
2018/06/01 -
Valores recebidos em apostas on-line devem ser tributados
Residente no Brasil que ganhar aposta on-line em site estrangeiro deve pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre os rendimentos, mesmo que sejam utilizados em novos jogos. O esclarecimento da Receita Federal sobre a tributação está na Solução de Consulta n
2018/06/01 -
A empresa pode descontar falta do empregado por causa da greve?
A legislação permite o direito à Greve dos trabalhadores, em conformidade com o artigo 1º da Lei nº 7.783/89.Durante o período de greve, os contratos de trabalho estarão suspensos, de acordo com o artigo 7º da referida lei, portanto, os empregados
2018/05/30 -
Governo federal prorroga o Refis do Funrural para outubro
O governo federal atendeu à demanda de produtores rurais e prorrogou o prazo para adesão ao Refis do Funrural para 30 de outubro. A MP será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30).
2018/05/30 -
Resta 1 Mês Para Micro e Pequenas Empresas Aderirem ao eSocial
Adesão não é opcional, e deverá ser feita a partir de junho de 2018.
2018/05/30 -
Reforma tributária deve ser votada em 30 dias
Proposta será apreciada por nova comissão especial a partir da próxima semana
2018/05/30 -
Senado aprova projeto que reduz setores produtivos desonerados e zera PIS/Cofins do diesel
O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que zera a
2018/05/30