Notícias Técnicas
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						Atualização anual do ICMS reduz tributação do GLP a partir de 1º de fevereiro
						A partir de 1º de fevereiro de 2025, a alíquota ad rem do ICMS incidente sobre o GLP será reduzida. A medida foi publicada pelo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, em cumprimento as novas regras aplicáveis aos combustíveis definidas pelo Congresso Nacional. 2025/01/31
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						1/2025 Exame de Suficiência: interessados na isenção de taxa devem estar atentos aos prazos desta semana
						Foi divulgado nesta quarta-feira (29) o resultado preliminar da isenção da taxa de inscrição. Na ocasião, os candidatos terão acesso aos deferimentos ou indeferimentos das solicitações efetuadas entre os dias 14 e 16 de janeiro de 2025 2025/01/30
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						Últimos dias: Prazo para regularização no Simples Nacional e no Simei encerra nesta sexta-feira
						Microempreendedores individuais (MEIs) que tiveram seus registros excluídos do Simples Nacional e do Simei têm até 31 de janeiro para regularizar as pendências indicadas pela Receita Federal e solicitar a reinserção nos sistemas. 2025/01/30
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						Receita Federal promove encontro com representantes do CFC para tratar de temas relacionados à implantação da Reforma Tributária do Consumo (RTC)
						A Receita Federal, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), promoveu encontro com representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Fenacon, Fintechs e Empresas de Tecnologia que atuam na área contábil e fiscal para tratar de temas relacionados à implantação da Reforma Tributária do Consumo (RTC) no âmbito da União. 2025/01/30
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						Ações do CFC são pontuadas no Relatório Global de Regulamentação da Ifac
						O documento é um compilado de ações, eventos e políticas públicas e regulatórias, que impactam a profissão de contabilidade e auditoria globalmente 2025/01/30
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						Reforma tributária é reparação histórica
						O novo sistema de tributos será posto em prática de forma gradual entre 2027 e 2033, o que será fundamental para a adaptação e planejamento das empresas. 2025/01/30
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						Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal   Fonte: Agência Câmara de Notícias
						A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 2025/01/30
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						STJ nega pedido da ANMP para suspender descontos salariais e bloqueio das agendas dos peritos grevistas
						Na decisão, o presidente do STJ afirma as que medidas adotadas pelo Ministério da Previdência visam garantir o bom funcionamento das Agências do INSS 2025/01/30
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						Quais são os serviços que não necessitam de login e senha no Meu INSS?
						Emitir guia de pagamento, cadastrar CAT, ter acesso ao calendário de pagamento, são alguns dos serviços que são encontrados diretamente no site ou no aplicativo 2025/01/29
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						Negativa de rescisão indireta afasta indenização por estabilidade de gestante
						Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido 2025/01/29
