Notícias Técnicas
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Receita corrige IR em 4,5% para 2014
No próximo ano, o mínimo será elevado para R$ 724, uma alta de 6,78% ante os R$ 678 atuais.
2013/12/26 -
Trabalho Temporário - Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 30-12
Essa obrigação será dispensada para os contratos já incluídos no Sirett em face de autorizações para contratação por período superior a 3 meses e para prorrogação do contrato inicial.
2013/12/26 -
Esclarecimentos sobre a tributação de serviços de instalação, manutenção e reparação elétrica pelo Simples Nacional
Solução de Divergência Cosit nº 35/2013 - DOU 1 de 23.12.2013
2013/12/26 -
Perícia pode ser afastada quando doença não tem relação com o trabalho
A empregada recorreu alegando que teve o direito de defesa cerceado porque a Justiça indeferiu a perícia médica que provaria as doenças decorrentes do acidente.
2013/12/26 -
Salário mínimo sobe para R$ 724 em janeiro
Dilma assina decreto que eleva mínimo a R$ 724
2013/12/24 -
Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015
De acordo com o Ministério do Trabalho, a novidade tem como objetivo reduzir fraudes e aumentar a segurança no pagamento.
2013/12/24 -
Confira as condições de opção para 2014
Em relação ao ano-calendário de 2014, a opção deve ser efetuada até o último dia útil de janeiro do próprio ano de 2014.
2013/12/24 -
Resolução propõe medidas para equilíbrio do FAT
Propostas buscam diminuição de despesas, melhorias no SINE e identificação biométrica para saque do benefício
2013/12/24 -
Gerente do Itaú será indenizada por ficar em casa de “castigo” por não cumprir metas
A empresa foi condenada por assédio moral na instância regional, mas a trabalhadora achou a indenização irrisória e apelou ao TST para aumentar o valor.
2013/12/24 -
IRPF/PERDcomp: Alteradas as disposições referentes à declaração de espólio e relativas a restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos
Instrução Normativa RFB nº 1.425/2013 - DOU 1 de 20.12.2013
2013/12/23